Principais legislações para riscos térmicos a serem consideradas quando selecionar um EPI

Quando você seleciona ou usa um equipamento de proteção individual (EPI), é importante conhecer as principais legislações para riscos térmicos no local de trabalho norte-americanas.

A DuPont Protection Solutions trabalha com empresas, governos, acadêmicos e cientistas, compartilhando nossa vasta experiência e conhecimento da legislação para riscos térmicos e ajudando a desenvolver peças de vestuário e produtos que protegem a vida. A DuPont reconhece o importante papel que nossos governos desempenham na supervisão da segurança dos trabalhadores e do local de trabalho em todos os níveis.

Legislação para riscos térmicos geral

A legislação para riscos térmicos no local de trabalho existe na forma de atos, regulamentos, normas ou códigos nos mercados e indústrias da América do Norte. Em geral, códigos locais tendem a ser mais rigorosos. Os regulamentos estão sujeitos a alterações à medida que ocorrem incidentes e as tecnologias avançam.

Responsabilidades do operário e do empregador

A DuPont reconhece que empregadores e operários têm perspectivas e necessidades quando se trata de legislação para riscos térmicos e teste de EPI. A principal responsabilidade do empregador é fornecer um local de trabalho seguro; proteger os operários dos perigos que podem causar ferimentos; garantir que as tarefas possam ser executadas com segurança; e cumprir os regulamentos aplicáveis. Os operários devem:

• Avaliar os riscos do local de trabalho

• Identificar e controlar os riscos físicos e à saúde

• Identificar e fornecer EPIs adequados aos operários

• Treinar operários no uso e cuidado de EPIs

• Manter o EPI e substituí-lo quando estiver desgastado ou danificado

• Revisar, atualizar e avaliar periodicamente EPIs

A principal responsabilidade do operário é cumprir os requisitos de segurança no trabalho. Além disso, os operários devem informar os empregadores sobre condições inseguras e cumprir os regulamentos federais ou locais aplicáveis. Os operários devem:

• Usar o EPI conforme foi treinado

• Participar de sessões de treinamento sobre EPIs

• Cuidar adequadamente dos EPIs, incluindo limpeza e manutenção

• Informar os empregadores sobre as necessidades de reparo ou substituição

Mitigação de riscos térmicos

Onde existem riscos ou riscos potenciais, os regulamentos estabelecem que, sempre que possível, o empregador deve eliminar ou controlar a fonte do perigo. Se o empregador não puder remover o risco, controles de engenharia, como práticas ou ferramentas de trabalho, são uma prática recomendada secundária Se a remoção da fonte do perigo ou os controles de engenharia forem insuficientes, o EPI é a última linha de defesa para mitigar o perigo.

Padrões atuais da indústria

Geralmente focados em indústrias específicas, os padrões de consenso da indústria fornecem ferramentas para reconhecer e gerenciar riscos. A maioria dos padrões estabelece requisitos mínimos de EPI com o objetivo de reduzir ou eliminar ferimentos e mortes de operários. Além disso, esses padrões de consenso da indústria fornecem critérios para a seleção de EPI e processos de certificação. Revisados a cada cinco anos, esses padrões de consenso servem como orientação para conformidade regulatória.

Principais legislações para riscos térmicos – América do Norte

Regulamentos dos Estados Unidos:

Governo dos Estados Unidos (OSHA)

• Código dos Estados Unidos, Título 29 Capítulo 15 § 654 (Dever Geral)

• 29 CFR 1910.132 (Requisitos gerais de EPIs)

• 29 CFR 1910.119 (Gerenciamento de Segurança de Processo)

• 29 CFR 1910.335 (Segurança Elétrica — Proteção)

• 29 CFR 1910.269 (Operação elétrica T e D)

• 29 CFR 1926.951 (Construção Elétrica T e D)

Padrões de especificação de consenso industrial

• NFPA 2112/2113 (Chama e Térmica para Industrial)

• NFPA 70E (Proteção contra arco elétrico, industrial)

• NESC / ANSI C2 (Elétrica T e D)

• ASTM F1506 (Requisitos de materiais para arco)

• ANSI 107 (Roupas de segurança de alta visibilidade)

Governo do Canadá (várias entidades — Saúde e Segurança Ocupacional)

• Federal (Cobrindo Indústrias Multiprovinciais)

• Código de Trabalho do Canadá (R.S., 1985, C.L-2, Parte II)

• Regulamentos de Saúde e Segurança Ocupacional do Canadá (SOR/86-304)

• Províncias e Territórios

• Cada província/território possui regulamentos de Saúde e Segurança Ocupacional próprios

• Tipicamente, "Código de Saúde e Segurança Ocupacional"

Padrões de especificação de consenso industrial

• CGSB 155.20/155.21 (Chama e Térmica Industrial)

• CSA Z462 (Proteção contra arco elétrico, industrial)

• CSA Z96/Z96.1 (Roupas de segurança de alta visibilidade)

Lembretes regulatórios

Seja qual for o seu negócio, a DuPont gostaria de lembrá-lo de que atos, regulamentos e códigos podem diferir de uma área para outra e que, embora os níveis federais geralmente estabeleçam os critérios mínimos de conformidade, a regulamentação de EPIs está sempre evoluindo conforme o conhecimento, as tendências, a tecnologia e outros desenvolvimentos promovem mudanças no local de trabalho industrial.